O aborto é a expulsão de um “concepto” inviável. Esta, a denominação dada ao feto que pesa até 500 gramas e cujo comprimento máximo é de 16 cms. Embora conste da literatura médica o caso de um feto que sobreviveu com apenas 397 gramas, os dados acima são os aceites para a sua definição.
Do ponto de vista médico, há muitas classificações de aborto contudo, neste artigo, vamos apenas abordar, de forma sucinta, o aborto provocado ou intencional.
Éticamente, existem duas atitudes ante o embrião. Uma, é a de quem o considera como uma coisa, algo descartável, sem dignidade intrínseca, e do qual se pode dispor sem problemas. Esta é a ideia do “embrião-coisa”, que predomina na mente das pessoas que aceitam o aborto. Um exemplo típico de quem adopta esta atitude é Molly Yard. Numa entrevista concedida à revista “Isto É/Senhor”, de 23/08/89, a então Presidente da Organização Nacional das Mulheres dos EUA, afirmou: “Num aborto praticado no primeiro trimestre de gravidez, o que se perde são algumas colheradas de células, mais nada. Aquilo não tem a menor viabilidade de vida independente fora do útero da mulher.” Esta é a visão distorcida do embrião difundida pelas militantes pró-aborto, sobretudo pelas feministas, com o objectivo de reduzir o extraordinário fenómeno da vida a um acontecimento banal, destituído de importância.
Quando se difunde a ideia de que o embrião não é senão uma “colherada de células”, uma “massa informe”, “aquilo”, ou algo que “pertence” à mulher, na mesma está implícita a noção de ser uma “coisa”. No entanto, científicamente falando, nada há de mais falso. Mas o que se pretende obter com esta depreciação é bem claro: procura-se reduzir o embrião ao estado de “coisa”, para o colocar sob a exclusiva “competência” da mãe, completamente dependente do seu organismo, a fim de dar à grávida a “autonomia” para decidir se este vive ou morre. Com isto tenta-se justificar o injustificável, ou seja, negar ao zigoto (a célula-ovo) e ao embrião o direito inalienável à vida.
Felizmente, há uma segunda atitude. O da personificação. O termo persona exprime o rosto humano, o aspecto irredutível da sua personalidade, “o mistério de ser o seu fim em si mesmo”. (1) Deste modo, a pessoa tem o seu valor intrínseco, a sua dignidade ontológica, que reside no simples facto de existir. No caso do “embrião-persona”, aplica-se-lhe o conceito de pessoa, embora as suas potencialidades não se tenham ainda desenvolvido. A Bioética Personalista priveligia este modelo. Neste paradigma, o embrião usufrui de um bem que lhe é concedido, outorgado: o direito à vida.
Fica, assim, claro que as atitudes de “coisificação” ou de “personificação” do embrião, vão determinar a aceitação, ou não, do aborto intencional.
À primeira vista pode parecer que as razões contrárias ao aborto provocado estejam exclusivamente ligadas a questões religiosas, mas uma reflexão mais profunda demonstrará que têm raízes na própria ciência. Vejamos qual é o verdadeiro significado do zigoto (ovo fertilizado) à luz das Ciências da Vida.
Para Moore e Persaud (2) “o desenvolvimento humano é um processo contínuo que começa quando o ovócito de uma mulher é fertilizado por um espermatozóide de um homem. O desenvolvimento envolve muitas modificações que transformam uma única célula – o zigoto – num ser humano multicelular”. Ainda segundo estes ilustres embriologistas, o zigoto e o embrião inicial, são organismos humanos vivos, nos quais já estão fixadas todas as bases do indivíduo adulto. Sendo assim, não é possível interromper qualquer ponto do continuum – zigoto, feto, criança, adulto, velho – sem causar danos irreversíveis ao bem maior que é a própria vida.
O que é um facto é que os especialistas sabem das qualidades da célula-ovo ou zigoto. Em nenhum outro momento da vida humana se vai encontrar tanto potencial dentro de uma única célula: a sua extraordinária força germinativa, o seu DNA inconfundível, o seu rico quimismo celular. A concepção é, portanto, um instante especial da existência: a célula-ovo (zigoto) não ultrapassa os 130 micrómetros (medida de dimensionamento histológico) mas tem um aumento ponderal de dez mil vezes nas primeiras 4 semanas de desenvolvimento e semelhante velocidade não se volta a repetir nunca mais durante a existência humana.
Na realidade a ontogénese é um processo que ainda não foi devidamente explicado pela ciência oficial. François Jacob, Prémio Nobel de Química, reconheceu que se sabe muito pouco acerca dos processos reguladores dos embriões, e da sua capacidade de produzir tecidos e órgãos tridimensionais, a partir das sequências unidimensionais existentes nas bases que estruturam os genes. (3)
Constata-se, assim, que não é verdadeira a imagem passada pelos simpatizantes pró-aborto e pelas feministas de que o embrião é uma massa informe, uma colherada de células sem significado. Esta orquestração anti-científica tem um objectivo definido: fazer da vida uma coisa banal para manipular mais livremente o embrião.
Os estudos e pesquisas científicas recentes apontam para uma verdade cristalina: a vida é um bem outorgado e, portanto, indisponível. A “coisificação” do embrião é, assim, uma atitude errada que precisa de ser revista. Sendo a vida um bem outorgado por Deus, sempre que se interfere nela para a destruir, está-se a cometer um crime passível de penalidade.
Allan Kardec perguntou aos Espíritos se é racional ter para com o feto a mesma atenção que se tem para com o corpo de uma criança viva. Em resposta, os Instrutores Espirituais realçaram a importância do respeito a ter pela obra divina, mesmo quando ainda está incompleta, porque a mesma obedece aos seus desígnios e estes ainda são insondáveis para nós, seres imperfeitos. (4) Salientam também que o aborto é um crime (5), porque a mãe, ou qualquer outra pessoa, estão a impedir aquela alma de passar pelas provas necessárias para o seu aperfeiçoamento, as quais lhe são concedidas pelo corpo físico. Os Instrutores só permitem a intervenção nos casos em que há perigo iminente de vida da gestante (6), quando há a intenção de salvar-lhe a vida e não a de destruir o feto, embora tal possa acontecer como consequência do acto de salvamento. No entanto, estes casos hoje em dia são cada vez mais raros, devido aos avanços da tecnologia médica.
Como entender o facto da consciência da mulher não acusar o crime de aborto que ela está prestes a cometer?
Por que é que ela expulsa o feto que abrigou nas suas entranhas, contrariando todos os sentimentos ( para os quais foi psiquicamente construída durante milhões de anos de evolução) e concretiza semelhante violência contra si própria?
Sabemos que há inúmeros factores que levam a mulher a cometer o aborto, mas os que mais pesam são, sem dúvida, a falta de informação, no que diz respeito ao seu próprio corpo e, também, quanto às possibilidades de um planeamento familiar e, ainda o egoísmo, exacerbado por uma visão hedonista da vida. Nós, que nos horrorizamos tanto só de pensar na possibilidade de pisar um ovo de pato e destruir a pequena ave que está lá dentro a desenvolver-se, somos levados a acreditar – através do raciocínio materialista – que o embrião humano não tem qualquer valor, podendo ser extirpado sem que os responsáveis tenham problemas de consciência. E não podemos esquecer-nos de que o gesto intencional que determina a morte do feto, é dos mais cruéis e cobardes, porque a vítima não se pode defender.
Embora a maternidade tenha um forte apelo no psiquismo da mulher, a razão nem sempre é um guia infalível e o resultado é que ela acaba por praticar o acto de violência contra o filho e contra si própria, quando todo o seu ser foi construído para resguardar a vida que se desenvolve no seu seio. Nos casos de aborto provocado, a razão é falseada “pela má educação, pelo orgulho e pelo egoísmo”. (7)
Por pressão do homem que não assume a paternidade, por vaidade e interesses egoístas, ou pelo facto de dar ouvidos a informações erróneas, como a de que o feto é um amontoado de coágulos de sangue, a mulher acaba por abafar a voz da consciência e expulsar o ser que devia proteger e defender até ao nascimento, numa missão para que foi preparada, por repetição atávica, desde há milhões de anos.
Quando o aborto é provocado, tanto a mulher como os outros implicados nessa prática, faltam ao respeito à Lei Maior que governa o Universo e ficam, naturalmente, sujeitos às sanções da Justiça Superior, sofrendo todos penalidades, mas as aplicadas à mulher são as mais rigorosas, porque foi a ela que Deus confiou, mais directamente, a missão de preservar a vida.
Uma das consequências mais comuns do aborto na mesma existência em que foi provocado, é a depressão. Os estados negativos de humor, com todo o seu cortejo de fenómenos e sinais, marcados, principalmente, pelo estado de tristeza, estão presentes na vida de muitas mulheres que o praticaram.
E a mulher que reconhece, também durante a mesma encarnação, as dívidas que contraiu com a prática do aborto provocado, o que deve fazer para se melhorar moralmente, antes de que lhe sobrevenha a morte? Esta pergunta, feita por muitas mulheres, é respondida pelos Benfeitores Espirituais: “Quem abandonou os próprios filhos pode hoje afeiçoar-se aos filhos alheios, necessitados de carinho e abnegação. O próprio Evangelho do Senhor, na palavra do Apóstolo Pedro, avisa-nos quanto à necessidade de cultivarmos ardente carinho uns para com os outros, porque a caridade cobre a multidão dos nossos pecados.” ( 8 )
Notas:
(1) – Embriologia Básica – Moore, Persaud, p.2
(2) – La Bioéthique et la Dignitée de la Personne, cap. II, p.34
(3) – Dieu , Existe-t-il? Non répondent...pp.64,65 e 66 e Conexão Cósmica, de Ervin Lazlo, pp.98 e 99
(4) – O Livro dos Espíritos, Pergunta 360
(5) – O Livro dos Espíritos, pergunta 358
(6) – O Livro dos Espíritos, pergunta 359
(7) – O Livro dos Espíritos, pergunta 75
(8) – Evolução em Dois Mundos, cap. XIV
Marlene Nobre. Médica ginecologista, escritora e presidente da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME) e da AME Internacional, publicado na Revista Verdade e Luz, nº 2.